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Indicação - (343795)
21/09/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
IND 11112/2026
21/09/2026 16:49Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para conceder isenção, remissão ou compensação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre imóveis utilizados por estabelecimentos comerciais situados na região central de Taguatinga que tenham sido diretamente afetados pelas obras de construção do Túnel Rei Pelé, durante o período de execução das intervenções.
Indicação - (343740)
21/09/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (343783)
21/09/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene intitulada...