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260804DC03 (54)
04/08/2026 14:54
260804TO03 B (144)
05/08/2026 12:03
260804DC03 B (5)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (109)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (127)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (104)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (82)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (79)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (87)
04/08/2026 14:54
260804DC03 (96)
04/08/2026 14:54
260804DC03 B (1)
04/08/2026 14:54
260804AA01 B (9)
04/08/2026 18:28
260804AA01 B (5)
04/08/2026 18:28
260804AA01 B (4)
04/08/2026 18:28
260804AA01 B (3)
04/08/2026 18:28
260804CG01 A (18)
04/08/2026 18:42
260804CG01 A (20)
04/08/2026 18:42
260804AA01 B (13)
04/08/2026 18:28
260804AA01 B (15)
04/08/2026 18:28
260804AA01 B (1)
04/08/2026 18:28
Moção - (339872)
04/08/2026 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos servidores da Secretaria...

Dia do Monitor Educaional Adelcio Ramos-PMC
03/08/2026 18:47
Despacho - 4 - SACP - (340500)
04/08/2026 16:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...

Despacho - 8 - SACP - (340502)
04/08/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. luciana...

Despacho - 4 - SACP - (340504)
04/08/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise de mérito e admissibilidade. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza costa Chefe do...

PL 1636/2025
19/03/2025 16:38

"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

PL 2333/2026
22/05/2026 10:36

Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

PDL 466/2026
09/06/2026 18:08

Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.

Despacho - 4 - SACP - (340506)
04/08/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CAS para análise do mérito e emissão de parecer. Brasília, 4 de agosto de 2026. euza...

PL 1533/2025
04/02/2025 12:02

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito Distrito Federal.