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Projeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
14/12/2021 16:37null null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...
Gestão PúblicaAprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
14/12/2021 16:42null null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...
Economia Fábio Felix HermetoMateriais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
14/12/2021 17:25null null...
EconomiaCâmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
14/12/2021 16:07null null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...
Economia Chico VigilanteCâmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
14/12/2021 18:00null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...
Social Sub-destaqueCLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
14/12/2021 13:29null null...
Social Sub-destaquePlenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
14/12/2021 11:12null null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...
Social DestaquePrograma Cesta do Trabalhador vai à sanção
14/12/2021 18:26null null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...
SocialCLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
14/12/2021 13:19null null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...
Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia LucyCLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
14/12/2021 14:53null null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...
Gestão Pública Leandro GrassGDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
14/12/2021 19:39null null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...
Economia Cláudio AbrantesDerrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
14/12/2021 19:05null null {"alt":"","classPK":25369584,"fileEntryId":"25369584","groupId":"10162","name":"2111187CG (22).jpg","resourcePrimKey":"25370948","title":"2111187CG...
Gestão Pública Jorge Vianna Chico VigilanteConvênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
14/12/2021 20:16null null...
EconomiaCâmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
14/12/2021 21:30null null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...
EconomiaAlterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
14/12/2021 21:36null null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...
Gestão PúblicaPL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
14/12/2021 21:49null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...
Saúde Guarda JanioDeputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
14/12/2021 22:00null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
14/12/2021 22:06null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
14/12/2021 22:21null null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
14/12/2021 22:35null null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
14/12/2021 23:00null null...
Economia Roosevelt VilelaDeputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
14/12/2021 17:18null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
14/12/2021 18:57null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
14/12/2021 17:14null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
14/12/2021 12:26null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
Economia