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Publicação - Lei Complementar nº 1.070, de 30 de junho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340031)
15/07/2026 15:01Publicação - DODF - Lei nº 7.915, de 30 de junho de 2026 - SELEG - (340033)
15/07/2026 15:03Despacho - 4 - SELEG - (339920)
15/07/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Indicação - (339993)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339998)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
IND 10787/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do Restaurante Comunitário da Arniqueira.
Indicação - (339997)
15/07/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10792/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de tampa em bueiro aberto em frente à quadra poliesportiva da Chácara 75, no Sol Nascente.
IND 10791/2026
15/07/2026 15:21Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Sobradinho II.
Convenção Partidária do Partido Democrata
16/07/2026 17:11Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
26/06/2026 12:41Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Mulher Hermeto Agora é Lei Destaque DestaqueLei exige faixa de pedestre elevada em frente a escolas e unidades de saúde
26/06/2026 12:27Agora é Lei Legislação depende de regulamentação do Executivo, que deverá estabelecer um calendário de implantação das faixas elevadas null...
Mobilidade Ricardo Vale Agora é Lei Destaque DestaqueNova lei estabelece projeção de informações sobre pontos turísticos em Brasília nas salas de cinema
26/06/2026 14:37Agora é Lei Legislação visa explorar o potencial turístico e cultural do Distrito Federal null...
Cultura Jaqueline Silva Agora é Lei Destaque DestaqueHomenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis
31/10/2025 14:08Comemoração aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IAD
15/05/2026 18:48Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
09/07/2026 22:41Dia da Capoeira
24/10/2025 17:55Projeto de Resolução - (340038)
16/07/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo...
PR 89/2026
16/07/2026 15:24Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal
Indicação - (339964)
16/07/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (339832)
16/07/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito...
IND 10800/2026
16/07/2026 15:28Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias à implantação de dois pipódromos no Distrito Federal, destinados à prática segura, esportiva, cultural e recreativa de soltar pipas.
IND 10799/2026
16/07/2026 15:28Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes o abastecimento de água para os residenciais Novo Horizonte, São José, Galileia 2 e São Jorge (antiga chácara 10) na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV.
Indicação - (340024)
16/07/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...