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Emenda (Supressiva) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280928)
Dec 10, 2024 7:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Vários deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280927)
Dec 10, 2024 7:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Despacho - 3 - CFGTC - (280926)
Dec 11, 2024 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Informo que a Audiência Pública, objeto deste requerimento, foi realizada no...
Despacho - 2 - CFGTC - (280923)
Dec 11, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para providências, tendo em vista o RQ nº...
Emenda (Modificativa) - 582 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280868)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 MOemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 585 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280876)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa - (280874)
Dec 10, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (modificativa) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (Modificativa) - 583 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280869)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFIATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 584 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280875)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280870)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280871)
Dec 10, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa - (280873)
Dec 10, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (modificativa) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280872)
Dec 10, 2024 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Anexo - Lei 4.266 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (280846)
Dec 10, 2024 5:11 PMParecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280843)
Dec 10, 2024 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1295/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 567 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280848)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 566 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280847)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 565 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280844)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 568 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280849)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Projeto de Lei - (280737)
Dec 10, 2024 3:50 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (280742)
Dec 9, 2024 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 951/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 780/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
Dec 10, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 993, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280739)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 780/2023 (Autoria: Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 780/2023, que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280743)
Dec 9, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, verificar número da indicação no Ofício. Brasília, 9 de dezembro de 2024. RAYANNE...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
Dec 10, 2024 3:48 PMIndicação - (280394)
Feb 4, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Requerimento - (280391)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal...
Indicação - (280393)
Feb 4, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Despacho - 7 - SACP - (280390)
Dec 5, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Anexo - GAB DEP ROOSEVELT - (280392)
Dec 10, 2024 3:55 PMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280378)
Dec 10, 2024 3:48 PMProjeto de Lei Complementar - (280376)
Dec 10, 2024 3:48 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280377)
Dec 11, 2024 7:18 PMRedação Final - CEOF - (280374)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1461/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 2 - CEOF - (280375)
Dec 5, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 10 - SACP - (280373)
Dec 5, 2024 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de relatório de veto parcial. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RAYANNE RAMOS...
Projeto de Lei - (279303)
Dec 4, 2024 12:52 PMPublicação - LEI Nº 7.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (280348)
Dec 5, 2024 10:10 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280300)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280304)
Dec 5, 2024 9:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280302)
Dec 5, 2024 9:18 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280303)
Dec 5, 2024 9:21 AMDespacho - 2 - SACP - (280301)
Dec 5, 2024 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (280235)
Dec 5, 2024 9:01 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280237)
Dec 5, 2024 9:01 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280231)
Dec 5, 2024 8:57 AMDespacho - 1 - SELEG - (280234)
Dec 5, 2024 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280236)
Dec 5, 2024 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280233)
Dec 5, 2024 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 10 - SELEG - (280232)
Dec 5, 2024 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280186)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280187)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - Cancelado - SELEG - (280190)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280188)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (280189)
Dec 5, 2024 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...