CLDF

Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.

Revoga a Lei Distrital nº 7.928, de 21 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências".

Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão de laudo médico de Transtorno do Espectro Autista — TEA, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e estabelece medidas destinadas à superação de barreiras administrativas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a proteção da atividade de Bombeiro Civil de Aeródromo no âmbito do Distrito Federal, institui diretrizes para a atuação especializada nos aeródromos situados no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. rodrigo maia...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. RODRIGO MAIA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a adoção das medidas necessárias para promover a plena autonomia técnica, científica, funcional e administrativa da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Distrito Federal

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

A doulagem foi regulamentada no Brasil em abril deste ano pela Lei nº 15.381/2026, que fixou requisitos de qualificação para o exercício da profissão null...

"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências