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14/07/2026 14:13Projeto de Lei - (340007)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o...
Projeto de Lei - (340008)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito...
PL 2416/2026
14/07/2026 17:59Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências.
Requerimento - (340011)
14/07/2026 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada de tramitação e o...
Indicação - (339942)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (339941)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10786/2026
14/07/2026 18:03Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma área de lazer na QR 617, AE 2, Conjunto 05, em Samambaia.
IND 10785/2026
14/07/2026 18:03Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 306, em Samambaia.
Projeto de Lei - (340006)
14/07/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o...
Indicação - (339937)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (339936)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (339935)
14/07/2026 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
IND 10783/2026
14/07/2026 18:03Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01, no Riacho Fundo.
IND 10784/2026
14/07/2026 18:03Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidades Básicas de Saúde - UBSs em Águas Claras.
Projeto de Decreto Legislativo - (339796)
14/07/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadã...
PDL 490/2026
14/07/2026 18:01Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas
REQ 3022/2026
14/07/2026 18:02Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da moção nº 2.087 de 2026.