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17/08/2026 17:49Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341420)
18/08/2026 14:11PL 1198/2024
14/11/2024 04:58Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.
PL 1427/2024
13/11/2024 13:13Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341379)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341408)
18/08/2026 14:03PL 1454/2024
29/11/2024 16:59Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341414)
18/08/2026 14:06PL 1951/2025
23/09/2025 18:07Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341406)
18/08/2026 13:59Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341404)
18/08/2026 13:57Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341399)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341381)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...