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Homenagem aos sanitaristas é marcada por defesa do SUS e da democracia
20/08/2026 15:35Sessão solene incluiu a entrega de moções de louvor aos profissionais pelos relevantes serviços prestados à saúde pública null...
Saúde Dayse Amarilio Sessão SolenePDL 300/2025
14/04/2025 18:00Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira.
Despacho - 6 - SACP - (341704)
24/08/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído conforme despacho da SELEG. Arquivado. Brasília, 24 de agosto de 2026. euza costa...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341698)
24/08/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341700)
24/08/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341699)
24/08/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
PL 1951/2025
23/09/2025 18:07Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (341705)
24/08/2026 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 1 SELEG (341415). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 1 - SELEG - (341437)
24/08/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 2 - SACP - (341668)
24/08/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho 1 SELEG (341403). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (341666)
24/08/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para distribuição da matéria e posterior retorno à este SACP, para efetivação da tramitação...
PL 1454/2024
29/11/2024 16:59Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal.
Despacho - 16 - SELEG - (341439)
24/08/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 1 - SELEG - (341441)
24/08/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
PL 1626/2025
17/03/2025 16:09Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.
PL 1534/2025
04/02/2025 12:02Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (341667)
24/08/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG. Brasília, 24 de agosto de 2026. rodrigo maia rocha CTL...
PL 1605/2025
28/02/2025 17:09Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla - EM.
Despacho - 2 - SACP - (341617)
24/08/2026 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho 1 SELEG (341401). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 1705/2025
24/04/2025 12:06Institui a Política Distrital de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras demências, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (341670)
24/08/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho 1 SELEG (341405). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
PL 1427/2024
13/11/2024 13:13Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (341443)
24/08/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (341669)
24/08/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA...
Despacho - 1 - SELEG - (341447)
24/08/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Despacho - 3 - SACP - (341671)
24/08/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho 2 SELEG (341407). Brasília, 24 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 13 - SELEG - (341445)
24/08/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...
Eleições 2026
20/08/2026 10:15Despacho - 1 - SELEG - (341453)
24/08/2026 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as providências pertinentes, considerando o Ato do Presidente nº 458, de 2026, e o disposto no art. 187, §...