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PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Publicação - DODF – Lei nº 7.924, de 21 de julho de 2026 - SELEG - (340152)
22/07/2026 15:41capa v2.png
21/07/2026 15:55Agressores estão obrigados a indenizar vítimas de violência doméstica
26/06/2026 12:41Agora é Lei Ressarcimento pode ser solicitado durante medida protetiva de urgência, ação de divórcio, separação judicial, anulação de casamento, ou em ação autônoma null...
Mulher Hermeto Agora é LeiDaniel Marques.jpg
21/07/2026 17:13José Tatico.jpg
21/07/2026 17:20José Edmar.jpg
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21/07/2026 17:44Deputados da Terceira Legislatura
21/07/2026 17:07Agrício Braga Partido da Frente Liberal (PFL) Aguinaldo de Jesus Partido da Frente Liberal (PFL) Alírio Neto Partido Popular Socialista (PPS) Anilcéia Machado Partido da Social Democracia...
Suplentes Segunda Legislatura
21/07/2026 16:44Eurípedes Camargo Partido dos Trabalhadores (PT) José Eudes Partido dos Trabalhadores (PT) Miquéias Paz Partido dos Trabalhadores (PT) Rodrigo Rollemberg Partido Socialista Brasileiro
Deputados da Segunda Legislatura
21/07/2026 16:13Antônio Cafu Partido dos Trabalhadores (PT) Benício Tavares Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Carlos Xavier Partido do Povo Brasileiro (PPB) César Lacerda Partido Trabalhista Brasileiro ...
Suplentes Terceira Legislatura
21/07/2026 17:50Ilton Mendes Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Jorge Cauhy Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) José Lopes Partido Social Trabalhista (PST) José Santos...
Suplentes Primeira Legislatura
21/07/2026 15:46Cícero Miranda Partido da Frente Liberal (PFL) Danton Nogueira Partido do Povo Brasileiro (PPB) Odilon Aires Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Deputados da Primeira Legislatura
21/07/2026 14:17Agnelo Queiroz Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Aroldo Satake Partido do Povo Brasileiro (PPB) Benício Tavares Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Carlos Alberto Partido Popular Socialista...
Homenagem ao BFO – Brasília Fitness Open
29/10/2025 13:59Marco Lima.jpg
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21/07/2026 16:19(1995 - 1998) Segunda Legislatura
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21/07/2026 16:27Indicação - (339873)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10819/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, promova a recuperação da via de acesso e a implantação de calçadas acessíveis em frente à Igreja Cristã Presbiteriana, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Indicação - (339960)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
IND 10818/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização do parque infantil localizado na QS 19, entre os Condomínios 32 e 33, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.
Indicação - (339959)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
(1999 - 2002) Terceira Legislatura
21/07/2026 16:52IND 10817/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo e recuo adequado para embarque e desembarque na via que liga a Ponte Alta Sul à Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II
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21/07/2026 16:23Indicação - (339962)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10825/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na DF 150, Rua do Mato, nas imediações da Chácara 13, Lote 12, nas proximidades da Capela Imaculada Conceição, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
IND 10824/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova o reordenamento de contêineres do Condomínio Real Splendor, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX
Indicação - (339874)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
IND 10823/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o estudo de viabilidade para a disponibilização de transporte escolar aos estudantes da comunidade Vila do Boa com destino à Escola Classe São Paulo, nos turnos matutino e vespertino, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
Indicação - (339928)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (339875)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10822/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na praça em frente ao Residencial Águas de Tambaú, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX
IND 10821/2026
21/07/2026 16:32Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de hidrômetros individualizados nos imóveis comerciais localizados na QE 40, Conjunto G (fundos), Lotes 41 e 46, QE 40, Conjunto M, Lote 53, e QE 40, Conjunto N, Lotes 37 e 38, na Região Administrativa do Guará - RA X.
Indicação - (339958)
21/07/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...