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Despacho - 4 - SACP - (341251)
17/08/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para descrição das disposições regimentais para o regime de urgência, em atenção ao disposto no...
PL 2282/2026
16/04/2026 14:51Institui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341424)
18/08/2026 14:13Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341450)
18/08/2026 14:29Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341440)
18/08/2026 14:25Moção - (341352)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
MO 2115/2026
18/08/2026 14:24Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Produtor Rural.
Indicação - (341129)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10978/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341442)
18/08/2026 14:25Indicação - (341153)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10982/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341452)
18/08/2026 14:30PL 1633/2025
18/03/2025 17:10Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341432)
18/08/2026 14:19Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341438)
18/08/2026 14:25Indicação - (341149)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10981/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341436)
18/08/2026 14:22Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341434)
18/08/2026 14:20Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341428)
18/08/2026 14:16Indicação - (341145)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (341140)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10980/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04, Lotes G/H, no Guará.
IND 10979/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 533, em Brazlândia.