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Foto Leobark Rodrigues(Secom-TSE)
21/08/2026 09:46Foto Luiz Roberto(Secom-TSE)
21/08/2026 09:46Foto Luiz Roberto(TSE)
21/08/2026 09:46Foto Alejandro Zambrana 2(SecomTSE)
21/08/2026 09:46Foto Alejandro Zambrana(Secom-TSE)
21/08/2026 09:46Foto Antonio Augusto(TSE)
21/08/2026 09:46PLC 109/2026
11/08/2026 11:28Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para incluir as autarquias fiscalizadoras de profissões legalmente regulamentadas entre as hipóteses de licença para desempenho de mandato classista.
Despacho - 3 - SACP - (341566)
20/08/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. Luciana...
Homenagem aos Sanitaristas
29/10/2025 15:42PL 2435/2026
11/08/2026 11:28Institui a Política Distrital de Identificação Rural Unificada e o Documento Único Rural – DUR, como instrumento de simplificação do acesso dos produtores rurais aos serviços públicos distritais, e dá outras providências.
Designação de Relator - CPRA - (341577)
21/08/2026 13:56Homenagem aos produtores rurais do DF discute infraestrutura no campo
18/08/2026 16:11Participantes citaram avanços legislativos para o setor, como o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural e a regularização do assentamento José Wilker null...
Economia Sobradinho II (RA XXVI) Ceilândia (RA IX) São Sebastião (RA XIV) Jorge Vianna Sessão SoleneComissão aprova projetos que alteram a Luos e regularizam equipamentos públicos
18/08/2026 17:06Projetos analisados atualizam legislação responsável por regular o uso dos terrenos e os parâmetros urbanísticos do Distrito Federal null...
Comissão de Assuntos Fundiários Assuntos Fundiários Hermeto Pepa Jaqueline Silva Gabriel MagnoPL 1155/2024
14/11/2024 05:06Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal.
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (341581)
21/08/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1155/2024, que...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (341582)
21/08/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Situação da apicultura no Distrito Federal
28/04/2026 13:47Aulão Solidário
11/08/2026 17:06Homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis
10/02/2026 14:42Mensagem - Poder Executivo - Nº 156/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340569)
05/08/2026 09:48Dia do Economista e 75 anos da Regulamentação da Profissão de Economista no
13/08/2026 12:27Indicação - (340901)
13/08/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção...
IND 10958/2026
13/08/2026 14:31Sugere ao Poder Executivo que promova a adoção de medidas integradas e permanentes para prevenção, monitoramento e controle da proliferação de escorpiões na QR 833, em Samambaia.
PL 1775/2025
03/06/2025 11:30Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.
PDL 447/2026
27/04/2026 16:00Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (340988)
13/08/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (340990)
13/08/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2025, que...