CLDF

null null {"alt":" O PL 472\/2019, de autoria de João Cardoso, prevê que pais de alunos ou responsáveis podem se ausentar do trabalho por oito horas para participar de reuniões...

null null {"alt":"O autor da Lei, deputado Agaciel Maia destaca que cada uma deve fazer a sua parte contra o coronavírus, inclusive os...

null null {"alt":"Morador da região há mais de duas décadas, deputado João Cardoso destacou que a nomenclatura oficializando a avenida é uma antiga reivindicação da...

null null {"alt":"Delmasso observa que Ainda que, apesar de estar previsto em lei o cultivo e o uso para fins medicinais e científicos, não há no país regulamentação para o uso medicinal da...

Os dois projetos aprovados hoje em plenário seguem para a sanção do governador Ibaneis Rocha, que enviou as propostas para a CLDF null...

A expectativa do deputado Fábio Felix é reunir representantes dos três poderes, da sociedade civil organizada e dos professores para apresentar propostas de inclusão null...

Embora defensor da liberdade econômica e do fortalecimento do setor privado do DF, Rosso disse não ser favorável à privatização da Caesb null...

A deputada Jaqueline Silva enalteceu a importância do programa, mas também cobrou melhorias e ajustes: “Ainda falta um aplicativo do BRB para que os beneficiários possam checar o saldo" null...

No ano passado, os agraciados com o grau Grã-Cruz foram: o governador do DF, Ibaneis Rocha; o vice-governador do DF, Paco Britto e a deputada federal Flávia Arruda null...

Concedida nos graus Grande Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, a Ordem é dirigida por um conselho formado pelo presidente e demais membros da Mesa Diretora da CLDF...

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Os deputados Arlete Sampaio e Fábio Felix participaram de reunião hoje com o Secretário de Segurança Pública, Júlio Ferreira, e questionaram sobre a ausência de prisões null...

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Com a confirmação de seu nome pelo Legislativo local, Rogério Rosso vai exercer um mandato de cinco anos na agência reguladora null...

O texto do Buriti foi apresentado após provocação feita pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que encaminhou uma minuta de projeto, por meio de ofício, para o governo null...

Emenda apresentada pelo Bloco Democracia e Resistência (PT/PSOL) limitou o reajuste do IPTU ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado de dezembro de 2021 a novembro de 2022, que ficou em...

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Também foi aprovada emenda que prorroga até o final de 2025, a isenção do IPVA para pessoas com deficiência e carros com mais de 15 anos de fabricação, entre outros null...

A matéria foi aprovada em primeiro turno e, por tratar-se de emenda à Lei Orgânica, para a votação em segundo turno é exigido um interstício de 10 dias, o que deve adiar o final da votação para...

A indenização pelo serviço voluntário – trabalho realizado durante o período de repouso – é de R$ 50,00 por cada hora adicional de serviço, a ser realizado em turnos e escalas de revezamento null...

A alteração está prevista em substitutivo das deputadas Arlete Sampaio (PT) e Júlia Lucy (União Brasil) null...

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O projeto de lei nº 3.055/2022, por exemplo, trata da reestruturação e desmembramento da Carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde null...

Por sua vez, o relator da matéria na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PL), esclareceu que a aprovação de contas com ressalvas tem respaldo técnico dos órgãos de...

Iolando ressalta que a proposta de sua autoria recepciona o teor contido em PL em tramitação no Senado e que é apoiado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos...

Distritais derrubaram veto do Executivo à proposta de Leandro Grass null...

Entre os que não retornam para a próxima legislatura estão deputados que não foram eleitos, que vão para a Câmara dos Deputados e que encerraram a carreira política, como a deputada Arlete Sampaio...

A LOA de 2023 apresenta uma expansão das dotações do DF da ordem de 12% em relação a 2022 null {"alt":"","classPK":26309201,"fileEntryId":"26309201","groupId":"10162","name":"2211416CG...

Outro destaque do mandato de Negreiros foi a aprovação da Lei 6660/2020, que proíbe a conferência de mercadorias pelos supermercados após o pagamento null...

O deputado é o primeiro Procurador Especial dos Direitos de Defesa da Pessoa Idosa (PRO60+) na CLDF null {"alt":"","classPK":26247859,"fileEntryId":"26247859","groupId":"10162","name":"2211263CG...

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O Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, de autoria de Agaciel Maia, tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos null...

Veras é autor da lei que conferiu gratuidade no transporte público para profissionais da saúde, enquanto durasse o estado de calamidade pública null...

Vigilante é autor de lei que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos null...

Prudente também é o autor da lei que assegura aos passageiros de ônibus o direito de desembarcarem fora das paradas de ônibus entre 21h e 6h null...

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