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260804SM03 (53)
05/08/2026 12:03PL 2368/2026
12/06/2026 11:50Estabelece diretrizes para a criação e implementação da Política Distrital denominada “DEPOIS DE NÓS”, destinada à promoção da proteção permanente e apoio familiar, de moradia assistida para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições que necessitem de apoio contínuo, e dá outras providências.
Homenagem às modalidades: corrida funcional, endurance híbrido, fitness com
27/10/2025 15:58260804SM03 (72)
05/08/2026 12:03Nova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
23/07/2026 16:37Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Segurança Wellington Luiz Agora é Lei Destaque DestaqueNova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Educação Thiago Manzoni Agora é Lei Destaque DestaqueDoadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
08/07/2026 15:30Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...
Saúde Pepa Destaque DestaqueAudiência Pública de prestação de contas da SES/DF
05/08/2026 14:59Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2026 15:15Indicação - (340476)
05/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (340481)
05/08/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10917/2026
05/08/2026 15:18Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QN 308, em Samambaia.
IND 10916/2026
05/08/2026 15:18Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 15 da Vila São José, em Vicente Pires.
Moção - (340534)
05/08/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados RICARDO VALE, CHICO VIGILANTE e GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor a CLARICE ZANELLA, servidora...
Moção - (340606)
05/08/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências...
MO 2100/2026
05/08/2026 15:20Manifesta votos de louvor a Clarice Zanella, servidora da Câmara Legislativa por mais de três décadas.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
05/08/2026 15:21IND 10901/2026
05/08/2026 15:11Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII