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IND 10587/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.
IND 10588/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.
Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00Volei surdo - fotoConfederação Brasileira de Desportos de Surdos
02/07/2026 18:53Redação Final - CCJ - (339327)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.287 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (339331)
02/07/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.319 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339339)
02/07/2026 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339340)
02/07/2026 17:46IND 10596/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339341)
02/07/2026 17:46Ofício - CDESCTMAT - (339342)
02/07/2026 17:46Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47Redação Final - SELEG - (339403)
02/07/2026 18:04PL 7/2023
15/11/2024 04:50Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.
Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04Redação Final - - SELEG - (339412)
02/07/2026 18:11Redação Final - - SELEG - (339414)
02/07/2026 18:13Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40Publicação - DCL - Resolução nº 367, de 2026 - SELEG - (339336)
02/07/2026 17:44Redação Final - SELEG - (339358)
02/07/2026 17:52Publicação - DCL - Resolução nº 368, de 2026 - SELEG - (339367)
02/07/2026 17:52Decreto Legislativo - nº 2.700, de 2026 - SELEG - (339373)
02/07/2026 17:55PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
Despacho - 5 - SELEG - (339377)
02/07/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339380)
02/07/2026 17:58IND 10585/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.
Ofício - CDESCTMAT - (339389)
02/07/2026 18:00IND 10589/2026
09/06/2026 15:01Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.
Ofício - CDESCTMAT - (339393)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24CLDF aprova reconhecimento do Esporte de Surdos como de relevante interesse desportivo e social
02/07/2026 16:07De acordo com a Pnad 2018, cerca de 97 mil moradores do Distrito Federal possuíam algum grau de perda auditiva null...
Rogério Morro da CruzRedação Final - SELEG - (339332)
02/07/2026 17:43PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.