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Redação Final - SELEG - (339371)
02/07/2026 17:54PL 2397/2026
25/06/2026 17:28Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e de orçamento do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339410)
02/07/2026 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - Nº 156/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339411)
02/07/2026 18:09CLDF aprova programa de proteção integral para profissionais de saúde do Distrito Federal
02/07/2026 15:33Em situações de ameaça ou violência, a instituição vinculada terá o dever de acionar imediatamente as autoridades policiais e o Ministério Público null...
Saúde Dayse AmarilioMensagem - Nº 152/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339417)
02/07/2026 18:19Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Folha de Votação - CDC,CEOF,CCJ-Aprovado - SELEG - (338827)
01/07/2026 13:08Despacho - 5 - SELEG - (338831)
01/07/2026 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (338834)
01/07/2026 13:12Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338837)
01/07/2026 13:14Despacho - 3 - SELEG - (338840)
01/07/2026 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338509)
30/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338848)
01/07/2026 13:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338835)
01/07/2026 13:14Despacho - 3 - SELEG - (338841)
01/07/2026 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338625)
30/06/2026 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338839)
01/07/2026 13:14Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338294)
23/06/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao § 4º e ao inciso I do § 5º do art. 10 da...