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PL 2393/2026
24/06/2026 14:29Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339233)
02/07/2026 14:47Despacho - 2 - SACP - (339232)
02/07/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
PL 2267/2026
09/04/2026 11:03Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Ofício - CDESCTMAT - (339276)
02/07/2026 15:14Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339310)
02/07/2026 15:31Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339313)
02/07/2026 15:32Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339317)
02/07/2026 15:34Câmara Legislativa abre inscrições para seminário sobre Direito Eleitoral Contemporâneo
11/06/2026 00:28Evento é voltado a servidores da CLDF, profissionais das áreas legislativa e jurídica, de comunicação e gestão pública, além de estudantes e pesquisadores null...
Educação Paula Belmonte DestaquePL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.