CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QNM 28, na Ceilândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Manifesta votos de louvor ao estudante Marcel...

Manifesta votos de louvor ao estudante Marcel Augusto Calassa Alcântara, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, científica e cidadã, que constitui motivo de orgulho para o Distrito Federal e inspiração para crianças, jovens e toda a sociedade brasileira.

Agora é Lei Dados da Secretaria de Educação do DF indicam que cerca de 10% do corpo docente está lotado em funções administrativas ou de suporte educacional null...

Altera as Leis nº 3.035, de 18 de julho de 2002, e nº 3.036, de 18 de julho de 2002, para vedar a apresentação, nos meios de propaganda por elas disciplinados, de conteúdo publicitário comercial destinado a divulgar apostas de quota fixa, inclusive as realizadas em jogos on-line, ou agentes operadores de apostas.

Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal