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12/11/2024 23:05DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLC 1047/2001
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MO 6049/2001
12/11/2024 23:04HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESPECIALIDADE ANATOMIA FORENSE, LOTADOS NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE REIVINDICAM AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM VISTAS A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAQUELES PROFISSIONAIS.
MO 6051/2001
12/11/2024 23:03SOLIDARIZA-SE COM A CONDUTA E POSTURA DO ILUSTRE PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA NO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL.
MO 6052/2001
12/11/2024 23:03MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN PELA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
MO 6054/2001
12/11/2024 23:03MANFESTA VOTOS DE PROTESTO EM RAZÃO DA INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EXTINGUIR O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR NORTE DAQUELA CIDADE, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA.
REQ 1694/2001
12/11/2024 23:03REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A CARTELIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1695/2001
12/11/2024 23:03REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - DRA. KÁTIA SOBRAL MARTINS E ROCHA PARA EXPLICAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. L
MO 6045/2001
12/11/2024 23:03PARABENIZA A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO TRANSCURSO DO 1º ANO DE ATIVIDADE DO PROJETO IDENTIDADE SOLIDÁRIA.
MO 6044/2001
12/11/2024 23:03APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS 'LEOS' DO DISTRITO LB-03, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE' PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DAS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS.
MO 6034/2001
12/11/2024 23:03REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CRIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX.
MO 6033/2001
12/11/2024 23:03REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 2047/2001
12/11/2024 23:03DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA VILA DA TELEBRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 729/2001
12/11/2024 23:03SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO SETOR QNP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
IND 696/2001
12/11/2024 23:03SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA CIDADE TAGUATINGA, RA III.
IND 705/2001
12/11/2024 23:03SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI.
IND 706/2001
12/11/2024 23:03SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO SETOR SUDOESTE, RA I.
PL 2085/2001
12/11/2024 23:03OBRIGA TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS COM IDADE ACIMA DE QUARENTA E CINCO ANOS.
PL 2087/2001
12/11/2024 23:03PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL O USO DO CIGARRO NO INTERIOR DE BIBLIOTECA.
PLC 1051/2001
12/11/2024 23:03DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2081/2001
12/11/2024 23:03DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E PRESERVAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MEDICINAIS DA FLORA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2060/2001
12/11/2024 23:03INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, OS COMITÊS DE VIZINHANÇA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, CULTURAL E URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1080/2001
12/11/2024 23:03AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2061/2001
12/11/2024 23:03DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1081/2001
12/11/2024 23:03DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2062/2001
12/11/2024 23:03OBRIGA NO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA CRIANÇAS EM AEROPORTO, RODOVIÁRIA, PARQUE PÚBLICO E SHOPPING.
PL 2063/2001
12/11/2024 23:03PROÍBE FUMAR NO INTERIOR DE SUPERMERCADO, VERDURÃO, PADARIA E 'BOMBONIÉRE' NO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1050/2001
12/11/2024 23:03DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 6032/2001
12/11/2024 23:03REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 2023/2001
12/11/2024 23:03CONCEDE GRATUIDADE DE PASSE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1058/2001
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