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Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338287)
30/06/2026 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (339133)
02/07/2026 13:30
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339134)
02/07/2026 13:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339136)
02/07/2026 13:31
Despacho - 3 - SELEG - (339139)
02/07/2026 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339141)
02/07/2026 13:34
IND 10530/2026
28/05/2026 15:02

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301, em Santa Maria.

Ofício - CDESCTMAT - (339142)
02/07/2026 13:35
IND 10519/2026
27/05/2026 14:07

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

Ofício - CDESCTMAT - (339179)
02/07/2026 14:12
Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45
IND 10502/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.

Ofício - CDESCTMAT - (339234)
02/07/2026 14:47
PL 2394/2026
24/06/2026 15:16

Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49
Despacho - 2 - SACP - (339236)
02/07/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (339243)
02/07/2026 14:53