CLDF

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Resolução - nº 669, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341736)

25/08/2026 12:10

Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição

14/08/2026 13:40

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340993)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - Csa Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2055/2025, que “Institui a...

PL 356/2023

15/11/2024 02:35

Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2297/2026

27/04/2026 15:43

Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.

PL 2055/2025

19/11/2025 11:40

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Migrânea e outras Cefaleias Primárias.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Projeto de Lei nº 2297, de 2026 Da Comissão de Saúde (CSA) sobre o Projeto...

PL 2274/2026

13/04/2026 14:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340965)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA PROJETO DE LEI Nº 2108 de 2026 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (340992)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Projeto de Lei nº 2011, de 2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...

PL 2094/2025

10/12/2025 10:56

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (340989)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2094/2025, que...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (340955)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei nº 2274/2024 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (341036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023, que “Institui o...

PL 2011/2025

03/11/2025 15:01

Institui a sanção administrativa de multa, conversível em medida educativa ou prestação de serviços à comunidade, pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no âmbito do Distrito Federal, visando a proteção da ordem social e da saúde coletiva.

PL 2281/2026

16/04/2026 14:50

Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2108/2026

15/01/2026 14:12

Institui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência nos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal e dá outras providências

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