Busca
Comemoração aos 20 Anos da Central de Regulação da Internação Hospitalar –
05/02/2026 19:15Homenagem ao Projeto Caminhos da Audição
14/08/2026 13:40260825FA10 A (22)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (21)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (201)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (209)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (61)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (63)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (190)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (196)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (52)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (115)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (120)
25/08/2026 12:01Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54Resolução - nº 616, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341733)
25/08/2026 12:10Resolução - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (341734)
25/08/2026 12:10260825FA10 A (20)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (9)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (214)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (217)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (4)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (39)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (40)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (102)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (95)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (111)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (109)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (29)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (23)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (83)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (89)
25/08/2026 12:01260825FA10 A (106)
25/08/2026 12:01PL 2452/2026
25/08/2026 12:09Assegura aos farmacêuticos legalmente habilitados, no âmbito do Distrito Federal, o exercício das atividades de saúde estética reconhecidas pela legislação e pela regulamentação profissional federais.
Resolução - nº 669, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Farmácia - GAB DEP JORGE VIANNA - (341736)
25/08/2026 12:10PL 356/2023
15/11/2024 02:35Institui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2297/2026
27/04/2026 15:43Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
“O Evangelho em Louvor: Proclamando Jesus Cristo por meio da Música”, uma h
29/07/2026 18:51PL 2055/2025
19/11/2025 11:40Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Migrânea e outras Cefaleias Primárias.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (340963)
25/08/2026 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - csa Projeto de Lei nº 2297, de 2026 Da Comissão de Saúde (CSA) sobre o Projeto...
PL 2274/2026
13/04/2026 14:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências