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22/06/2026 22:13260622SM03 (1)
22/06/2026 22:13Despacho - 7 - CPRA - (338112)
23/06/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1533/2025, aprovado na 1ª...
Despacho - 5 - CPRA - (338118)
23/06/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1531/2025, aprovado na 1ª...
MO 2076/2026
23/06/2026 16:00Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados na defesa e promoção dos direitos humanos.
Lançamento da obra jurídica “Inconstitucionalidades Intencionais” de autori
22/06/2026 17:56PL 1699/2025
22/04/2025 15:11Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (338285)
23/06/2026 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2031/2025
12/11/2025 15:55Institui o Programa Produtor de Água do Distrito Federal, no âmbito da Política Distrital de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.