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Despacho - 2 - SACP - (341787)
26/08/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - CAF - (341515)
26/08/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Despacho - 6 - CAF - (341517)
26/08/2026 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Despacho - 6 - CAF - (341519)
26/08/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Estudo - SERP-GDF - (341795)
26/08/2026 12:10PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
PL 2453/2026
26/08/2026 12:09Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.
Despacho - 6 - CAF - (341516)
26/08/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...