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Entenda o processo de criação das leis distritais
20/08/2026 16:51Plenário é a maior instância da CLDF, onde deputados distritais votam os textos finais de projetos de lei null...
Eleições 2026 Destaque DestaqueComissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participati
27/08/2026 14:50CLDF homenageia Movimento Segue-me pelos 47 anos de evangelização católica
27/08/2026 13:15Durante o evento, foram entregues moções de louvor aos voluntários, sacerdotes e coordenadores do movimento, seguidas de bênção final e apresentações musicais null...
João Cardoso Homenagem Destaque DestaqueManutenção do sistema sonoro
27/08/2026 15:07Alusiva ao “Setembro Dourado”, dedicado às ações preventivas, educativas e
31/10/2025 15:52Lançamento do Calendário Anual de eventos de Beach Tennis
31/10/2025 15:14Homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB
11/08/2026 11:21Treinamento da Brigada Voluntária
27/08/2026 15:47PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (341840)
27/08/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ANEXO A – SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline...
PL 394/2023
15/11/2024 02:21Institui o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341807)
27/08/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (341808)
27/08/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 5.667, de 13 de...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (341834)
27/08/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 – CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.310,...
Avaliação do Plano Plurianual 2024-2027 (Ano Base 2025)
27/08/2026 17:24PL 2454/2026
26/08/2026 15:59Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que “Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.”, para assegurar percentual mínimo dos recursos descentralizados às unidades escolares destinado à Educação Física.
Despacho - 1 - SELEG - (341848)
27/08/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...