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Nova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
23/07/2026 16:37Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Segurança Wellington Luiz Agora é Lei Destaque DestaqueNova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Educação Thiago Manzoni Agora é Lei Destaque DestaqueDoadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
08/07/2026 15:30Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...
Saúde Pepa Destaque DestaquePL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Despacho - 6 - SACP - (340621)
05/08/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
PL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (340623)
05/08/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 12 - SACP - (340624)
05/08/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...