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260824FA03 (405)
24/08/2026 17:06260824FA03 (413)
24/08/2026 17:06Despacho - 3 - SELEG - (341749)
25/08/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Nem todos sabem_Still 18
25/08/2026 16:23Nem todos sabem_Still 26
25/08/2026 16:23PL 1340/2024
14/11/2024 02:19Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito do Distrito Federal.
PL 2136/2026
04/02/2026 14:37Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Correspondente Bancário.
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341759)
25/08/2026 17:03Despacho - 4 - SACP - (341762)
25/08/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para distribuição da matéria e posterior retorno à este SACP, para efetivação da tramitação...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (341773)
25/08/2026 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Ao gabinete da...
Distritais destacam Dia do Feirante durante sessão ordinária
25/08/2026 17:33Sessão ordinária também abordou problemas no metrô projeto sobre templos e segurança dos profissionais de saúde null...
Economia Paula Belmonte Chico Vigilante Ricardo Vale Max Maciel João Cardoso Dayse Amarilio PlenárioDespacho - 9 - SACP - (341772)
25/08/2026 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.312/2024 o PL 1.534/2025, conforme determinado pelo Ato do Presidente nº...
Apresentação de trabalhos científicos da Universidade de Brasília – UnB
25/08/2026 18:05Semana da Primeira Infância une música, educação e conscientização ambiental
25/08/2026 12:37Iniciativa busca promover educação para a cidadania a partir de atividades que incluem visitas guiadas, contação de histórias, oficinas e espetáculos null...
Paula Belmonte Escola do Legislativo Destaque DestaquePL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341765)
25/08/2026 17:34Despacho - 4 - SACP - (341763)
25/08/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (341764)
25/08/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.735/2025, por determinação do Ato do Presidente nº 459, de 2026. Brasília, 25...
Anexo - PL 2.098/2025 - APENSADO - SACP - (341766)
25/08/2026 17:35Despacho - 4 - SACP - (341767)
25/08/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.735/2025 o PL 2.098/2025, conforme determinado pelo Ato do Presidente nº...
260825LC01 B (33) (1)
25/08/2026 18:00260825LC01 B (34) (1)
25/08/2026 18:00260825LC01 B (37) (1)
25/08/2026 18:00260825LC01 B (30) (1)
25/08/2026 18:00260825LC01 B (1) (1)
25/08/2026 18:00Anexo - PL 1.534/2025 - APENSADO - SACP - (341771)
25/08/2026 18:00PL 2098/2025
17/12/2025 17:18Dispõe sobre a reserva de assentos lado a lado exclusivos para mulheres nos meios de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Homenagem à Primeira Infância no Distrito Federal
29/10/2025 16:54PL 1534/2025
04/02/2025 12:02Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.