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Designação de Relator - DCL 133 - CDDM - (338594)
26/06/2026 15:39
Designação de Relator - DCL 133 - CDDM - (338595)
26/06/2026 15:41
Moção - (338599)
26/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Voluntários...

MO 2084/2026
26/06/2026 19:10

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social, pelo reconhecimento e valorização do relevante papel desempenhado pelas igrejas evangélicas, lideranças religiosas, missionários, voluntários e demais membros da comunidade evangélica que atuam diariamente na promoção da dignidade humana, da solidariedade e da transformação social em diversas regiões do Distrito Federal.

Requerimento - (338507)
26/06/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Indicação - (338426)
26/06/2026 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10716/2026
26/06/2026 19:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QR 116, em Samambaia.

Indicação - (338428)
26/06/2026 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (338427)
26/06/2026 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

IND 10718/2026
26/06/2026 19:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia no Itapoã.

IND 10717/2026
26/06/2026 19:12

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque de Sobradinho II.

Indicação - (338430)
26/06/2026 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (338429)
26/06/2026 19:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10720/2026
26/06/2026 19:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao CAIC Assis Chateubriand, no Buritis IV, em Planaltina.

IND 10719/2026
26/06/2026 19:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos Conjuntos 15 e 16 no SMPW Quadra 17, no Park Way.

Emenda (Aditiva) - 221 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338602)
26/06/2026 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026 - Inclui ação no Anexo I ...

Emenda (Aditiva) - 222 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338603)
26/06/2026 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026 - Inclui ação no Anexo I ...

Emenda (Aditiva) - 220 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338601)
26/06/2026 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026 - Inclui ação no Anexo I ...

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08/11/2020 11:53

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PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.