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Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
11/03/2024 12:06Agora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Social Wellington Luiz Jaqueline Silva Agora é LeiLei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas
11/03/2024 12:43Agora é Lei Integrante do Bolsa Atleta, Erica Sena teve dificuldades de renovar a bolsa quando engravidou null...
Ricardo Vale Agora é LeiEscolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
11/03/2024 12:57Agora é Lei Escolas privadas e públicas do DF farão parte do programa null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiCLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
11/03/2024 13:32Agora é Lei Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino null...
Educação Jaqueline Silva Agora é LeiMulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
11/03/2024 18:42Agora é Lei De acordo com a autora da nova lei, deputada Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra, as mulheres que sofrem violência costuma ser revitimizadas null...
Dayse Amarilio Proteção da MulherLei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
11/03/2024 15:48Agora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Economia Gestão Pública Fábio FelixDF ganha lei proteção à mulher na administração pública
12/03/2024 12:11Agora é Lei Norma proposta pelo deputado Max Maciel prevê uma série de medidas de conscientização, de combate à violência e de promoção à igualdade de gênero no setor público null...
Segurança Max Maciel Agora é LeiNova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
12/03/2024 08:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29043544","groupId":"10162","height":524,"resourcePrimKey":"29043271","title":"Captura de tela 2024-03-12...
Saúde Paula Belmonte Agora é Lei