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Despacho - 2 - SACP-IND - (322944)
01/07/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338896)
01/07/2026 14:06IND 9506/2025
26/11/2025 14:48Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322947)
01/07/2026 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 10618/2026
11/06/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do Amanhecer, no Arapoanga.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338897)
01/07/2026 14:06IND 9301/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321998)
01/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338941)
01/07/2026 14:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338881)
01/07/2026 13:53Ofício - CDESCTMAT - (338887)
01/07/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (338886)
01/07/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (338888)
01/07/2026 13:54IND 9319/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Águas Claras.
IND 9318/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Candangolândia.
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322461)
01/07/2026 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322462)
01/07/2026 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9307/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.
IND 9308/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Ceilândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321997)
01/07/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322000)
01/07/2026 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9300/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Plano Piloto.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321996)
01/07/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (338905)
01/07/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338914)
01/07/2026 14:24IND 10610/2026
11/06/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321685)
01/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338918)
01/07/2026 14:25IND 10617/2026
11/06/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.
Ofício - CDESCTMAT - (338926)
01/07/2026 14:25IND 9129/2025
30/09/2025 16:57Sugere ao Poder Executivo que promova a construção/reforma da calçadas com acessibilidade entre a QSA 11 e a CSB 6/7 de Taguatinga Sul/DF.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321688)
01/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - CCJ - (338934)
01/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos...
PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
IND 8782/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas atrás do campo de grama sintética da QR 610, em Samambaia.
IND 10623/2026
15/06/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Ecológico do Riacho Fundo.
IND 10626/2026
15/06/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do KM 8.5 da DF 140, no Jardim Botânico.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322943)
01/07/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9317/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Lago Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322460)
01/07/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9310/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Cruzeiro.
IND 9377/2025
03/11/2025 14:08Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322451)
01/07/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322452)
01/07/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9111/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na comercial da Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321679)
01/07/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9125/2025
30/09/2025 11:54Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a instalação de uma parada de ônibus nas proximidades do Sesi de Sobradinho, localizado na Quadra 13, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.
Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (338906)
01/07/2026 14:22Despacho - 2 - SACP-IND - (321684)
01/07/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630SM01 (175)
01/07/2026 14:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338915)
01/07/2026 14:25260630SM01 (170)
01/07/2026 14:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338916)
01/07/2026 14:25Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338930)
01/07/2026 14:26PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
IND 9395/2025
06/11/2025 11:20Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de um poste de energia elétrica no Condomínio Vila Dimas, Conjunto G, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322887)
01/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (338943)
01/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...