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260611CG03A (99)
11/06/2026 19:21260611CG03A (136)
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11/06/2026 19:21260611CG03A (165)
11/06/2026 19:21260611CG03A (168)
11/06/2026 19:21PL 2328/2026
20/05/2026 15:33Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.
Designação de Relator - 1099/2024 - CS - (336570)
16/06/2026 15:09PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - 2044/2025 - CS - (336573)
16/06/2026 15:20Designação de Relator - 2359/2026 - CS - (336572)
16/06/2026 15:15Designação de Relator - 2328/2026 - CS - (336571)
16/06/2026 15:13Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia
02/06/2026 18:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (336563)
16/06/2026 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.970/2025, que...
Despacho - 2 - SELEG - (336579)
16/06/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
PL 2367/2026
11/06/2026 10:32Institui o acolhimento humanizado e atenção integral à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336523)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336524)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336519)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 12 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336518)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 15 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336522)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 14 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336521)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336514)
16/06/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (318142)
16/06/2026 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (336578)
16/06/2026 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SEELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (336154)
16/06/2026 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros) Acresce o art. 114-A...
Despacho - 1 - SELEG - (330862)
16/06/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Dia Mundial do Doador de Sangue: CLDF homenageia voluntários e profissionais da saúde
16/06/2026 15:04Profissionais e doadores de sangue foram homenageados pela atuação em prol dos bancos de sangue e hemocentros null...
Saúde Jorge Vianna Sessão SolenePL 2294/2026
22/04/2026 15:57Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336593)
16/06/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (336592)
16/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (335953)
16/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2346/2026 foi distribuído a...
30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e outorg
14/05/2026 18:06Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
09/06/2026 17:56Comissão também aprovou a convocação da secretária de Mobilidade Urbana do DF, Sandra Holanda, para falar da crise estrutural nos transportes e ações da pasta null...
Economia Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte DestaqueAudiência pública discute falta de infraestrutura na região da Serrinha
11/06/2026 15:10A Serrinha do Paranoá é uma importante área de preservação ambiental localizada no Lago Norte, entre o Varjão e o Paranoá null...
Assuntos Fundiários Paula BelmonteEmenda (Aditiva) - 9 - SACP - Não apreciado(a) - (336553)
16/06/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2367/2026, que Institui o...
PL 2034/2025
12/11/2025 16:31Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.