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PL 2136/2026
04/02/2026 14:37Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Correspondente Bancário.
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341759)
25/08/2026 17:03Despacho - 4 - SACP - (341762)
25/08/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para distribuição da matéria e posterior retorno à este SACP, para efetivação da tramitação...
Despacho - 4 - SACP - (341764)
25/08/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.735/2025, por determinação do Ato do Presidente nº 459, de 2026. Brasília, 25...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (341755)
25/08/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 907, DE 2024, que dispõe...
PL 2447/2026
20/08/2026 12:35Institui o Programa Habitacional e Social Filhos dos Pioneiros do Distrito Federal, destinado à promoção de acesso à moradia e à valorização das famílias pioneiras do Distrito Federal, e dá outras providências