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Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...
PLC 91/2025
27/11/2025 11:04Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2420/2026
22/07/2026 16:25Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências.
Conheça os filmes do Distrito Federal que disputarão o 28º Troféu Câmara Legislativa
17/08/2026 16:14Longas selecionados foram Amadeo e o Hipotético Mundo Novo; Mapas; Onde Moram os Irmãos; e Nem Todos Sabem null...
Destaque Destaque 28º Troféu Câmara LegislativaEmenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341366)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341360)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341361)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341363)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341358)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341359)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341364)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (341367)
18/08/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (341380)
18/08/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341371)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341373)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341369)
18/08/2026 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341372)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341370)
18/08/2026 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341368)
18/08/2026 13:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341390)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341391)
18/08/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...