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IML terá salas para o atendimento de crianças e adolescentes
06/07/2026 14:54Agora é Lei Sala está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e será equipada com brinquedos e livros, além de contar com profissionais especializados, entre outros null...
Segurança Agora é LeiMulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
29/10/2025 14:09Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
23/07/2026 16:36Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiMotoclubes e similares são reconhecidos por relevante interesse social e cultural
07/07/2026 15:49Agora é Lei Justificativa da proposta aponta que os motoclubes oferecem benefícios sociais e culturais como a promoção da amizade, segurança no trânsito e outros null...
Martins Machado Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiPL 2423/2026
28/07/2026 18:00Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a proteção da atividade de Bombeiro Civil de Aeródromo no âmbito do Distrito Federal, institui diretrizes para a atuação especializada nos aeródromos situados no Distrito Federal e dá outras providências.