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Despacho - 8 - SACP - (338803)
30/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Despacho-7-SELEG(338754). ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322902)
30/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9331/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arniqueira.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322440)
30/06/2026 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322441)
30/06/2026 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (338413)
30/06/2026 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Política Distrital de Promoção da...
IND 9498/2025
25/11/2025 14:28Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 313, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322938)
30/06/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9401/2025
06/11/2025 14:49Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano..
Despacho - 2 - SACP-IND - (322436)
30/06/2026 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9328/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Vicente Pires.
IND 9327/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do SIA.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322445)
30/06/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322444)
30/06/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630CG01 F (94)
30/06/2026 19:21260630CG01 F (83)
30/06/2026 19:21260630CG01 F (102)
30/06/2026 19:21IND 8890/2025
02/09/2025 17:23Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319634)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8905/2025
03/09/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica do Conjunto 11 da QR 501, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319566)
30/06/2026 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8927/2025
04/09/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, da QR 502 até a QR 518, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319579)
30/06/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8904/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a restauração das quadras poliesportivas da região da M Norte e a criação de grupo de trabalho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319972)
30/06/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8959/2025
09/09/2025 15:31Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319973)
30/06/2026 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319636)
30/06/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8949/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319648)
30/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8898/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte.
IND 8940/2025
08/09/2025 12:09Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 12 da QI 07, no Lago Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319592)
30/06/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8943/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.
Designação de Relator - CSA - (338776)
30/06/2026 17:08Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8945/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319605)
30/06/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Designação de Relator - CSA - (338778)
30/06/2026 17:10Despacho - 2 - SACP-IND - (319607)
30/06/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8951/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia.
IND 8947/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319620)
30/06/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8954/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319597)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (45)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (41)
30/06/2026 17:12PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
260630CG01 D (47)
30/06/2026 17:12IND 8958/2025
09/09/2025 15:31Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e 12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319642)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...