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Nova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
23/07/2026 16:37Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Segurança Wellington Luiz Agora é Lei Destaque DestaqueNova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Educação Thiago Manzoni Agora é Lei Destaque DestaqueDoadores regulares de sangue passam a ter prioridade em campanhas de vacinação no DF
08/07/2026 15:30Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...
Saúde Pepa Destaque DestaqueIND 10876/2026
05/08/2026 11:49Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e retirada de lixo acumulado na região da AC 200, Conjunto E, nas proximidades das Quadras QR 201 e QR 301, atrás do Supermercado Tático, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII