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PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Despacho - 5 - CAS - (338169)
23/06/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2319/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...
Giro Distrital destaca exposição fotográfica dos 35 anos da Câmara Legislativa
22/06/2026 16:29null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37407219","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37498726","title":"200610AA15 A...
Giro DistritalDesignação de Relator - PL 2268/2026 - CAS - (338160)
23/06/2026 14:07Designação de Relator - PL 2353/2026 - CAS - (338175)
23/06/2026 14:13Designação de Relator - PL 2352/2026 - CAS - (338178)
23/06/2026 14:14Indicação - (338086)
23/06/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...