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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339352)
02/07/2026 17:48PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - SELEG - (339328)
02/07/2026 17:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44IND 10598/2026
10/06/2026 14:45Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI
Ofício - CDESCTMAT - (339344)
02/07/2026 17:46PL 2401/2026
30/06/2026 15:50Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança.