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CLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal
06/07/2026 15:39Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) null...
Educação Thiago Manzoni DestaqueCriação da Tarifa Zero Estudantil é aprovada pela Câmara Legislativa
06/07/2026 15:39Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre null...
Mobilidade Educação Ricardo Vale DestaqueProjeto de Lei - (340273)
29/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Assegura o acesso tempestivo à avaliação diagnóstica e à emissão...
Nova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
07/07/2026 16:34Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
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