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Despacho - 9 - SELEG - (340568)
05/08/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PDL 494/2026
04/08/2026 11:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.
Despacho - 2 - SACP - (340564)
05/08/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. ...
Despacho - 5 - SELEG - (340574)
05/08/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 9 - SACP - (340586)
05/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (340519). Brasília, 5 de agosto de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 123/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340546)
05/08/2026 09:21PL 2047/2025
17/11/2025 15:46Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.