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PL 2414/2026
14/07/2026 17:59Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (340167)
22/07/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
PL 2413/2026
14/07/2026 16:52Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (340165)
22/07/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Despacho - 2 - SACP - (340169)
22/07/2026 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis (03 A 07/08) para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito,...
Luzia de Paula.jpg
22/07/2026 17:15Dr. Charles .jpg
22/07/2026 17:14PL 2418/2026
20/07/2026 16:22Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências