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Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei Destaque DestaqueDia da Capoeira será lembrado com sessão solene na Câmara Legislativa
31/07/2026 17:26Capoeiristas em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares: homenagem reforça o papel da capoeira como instrumento de transformação social null...
Cultura Jaqueline Silva Esporte Destaque DestaqueCLDF realiza homenagem aos 56 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
31/07/2026 15:42Fundado em 1970, o IADF se dedica ao estudo e à difusão da ciência jurídica com o objetivo de promover a defesa do Estado Democrático de Direito null...
Jaqueline Silva Sessão Solene Justiça Destaque DestaqueDF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
29/07/2026 17:36Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...
Destaque Destaque Mulher Segurança Paula Belmonte Agora é LeiPesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Agora é Lei Destaque DestaqueHomenagem às doulas e defesa do parto humanizado marcam sessão solene na CLDF
03/08/2026 15:34Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Mulher Saúde Doutora Jane Sessão Solene Destaque DestaqueLei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
30/07/2026 18:01Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...
Saúde Iolando Agora é LeiDistrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
30/07/2026 14:40Agora é Lei Entre os objetivos do Programa Escolas Cívico-Militares, estão a melhoria da qualidade da educação pública e a redução da violência no ambiente escolar null...
Educação Roosevelt Vilela Agora é LeiRequerimento - (339969)
03/08/2026 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer, nos termos regimentais, a retirada da Comissão...
REQ 3029/2026
03/08/2026 16:57Requer, nos termos regimentais, a retirada da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2263, de 2026
Projeto de Lei - (340056)
03/08/2026 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos...
PL 2428/2026
03/08/2026 16:58Veda a utilização de benefícios fiscais, recursos públicos, fomento, patrocínio e apoio institucional do Distrito Federal para a promoção comercial de apostas de quota fixa, jogos online e agentes operadores de apostas, e dá outras providências.