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null null {"classPK":22824627,"groupId":"10162","title":"4b.jpeg","type":"document","uuid":"a3425d5a-cee7-ecfd-582a-213b65fbab7a"} null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na...

null null {"classPK":22824834,"groupId":"10162","title":"1b.jpeg","type":"document","uuid":"53cec060-e9f6-0306-9000-4337e99101e7"} null null A Câmara aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira...

  > Para obter os dados da obra verificar em Pesquisa RVBi e, na "Busca Simples", selecionar a Biblioteca Câmara Legislativa do DF.  

null null {"classPK":22824766,"groupId":"10162","title":"14b.jpeg","type":"document","uuid":"8b843d7e-5c9b-aec5-8612-5194f3c49d33"} null null Os deputados distritais iniciaram nesta terça-feira...

null null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 883/2020, do deputado Jorge...

null null null null O Distrito Federal poderá contar com pontos de apoio para descanso e suporte para os entregadores de aplicativos. A obrigatoriedade de instalação dos espaços está prevista...

null null null null Os deputados distritais concluíram a apreciação de diversos projetos de lei durante a sessão remota desta quarta-feira (19). Entre os textos que estão prontos para serem...

null null null null null Em votação remota da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (19), os deputados distritais aprovaram projeto de lei que altera a legislação que disciplina as autorizações...

null null null null O projeto de lei que proíbe manifestações artísticas com "teor pornográfico" ou vilipêndio a símbolos religiosos voltou a gerar discussão no plenário virtual da Câmara...

null null null null null Em votação remota na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou três projetos de lei para o período de pandemia...

null null null null null Com o intuito de dar mais transparência aos preços praticados por postos de combustíveis, além de coibir ofertas enganosas, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em...

null null null null Em audiência pública remota da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o secretário de Saúde do DF,...

null null null null null Na noite desta quinta-feira (20), a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu audiência pública para discutir o retorno das aulas na rede pública de ensino em meio à...

null null null null null A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa realiza audiência pública remota nesta terça-feira (25) para arguição e apreciação das indicações de...

null null null null Em audiência pública remota, na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, a indicação...

null null null null A prisão do secretário Francisco Araújo junto com toda a cúpula da Secretaria de Saúde do DF, na manhã desta terça-feira (25), levou diversos deputados a reafirmarem a...

null null null null null Para ajudar os brasileiros a atravessar o período de crise, agravado pela pandemia da Covid-19, diversos grupos, empresas e entidades realizam ações sociais de emergência,...

null null null null null O deputado Delmasso (Republicanos) anunciou que vai formalizar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar uma suposta sonegação do...

null null null null A instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a regularidade dos atos do Executivo local no combate à pandemia do novo coronavírus no Distrito...

null null null null Encerrada por falta de quórum para levar adiante as votações dos projetos constantes da ordem do dia, a sessão remota da Câmara Legislativa foi marcada pela variedade de...

null null null null A Comissão Especial de Acompanhamento às Ações de Combate à COVID19 no DF reuniu, na noite desta quarta-feira (26), representantes da Câmara Legislativa do Distrito...

null null null null null A Lei 6.647/20, que proíbe, no Distrito Federal, a utilização de qualquer artefato pirotécnico ou fogos de artifício que produzam estampidos, foi publicada nesta...

null null null null null A Câmara Legislativa derrubou o veto total do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de Lei que cria diretrizes para a elaboração de um Plano Emergencial para...

null null null null null De iniciativa do deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da Câmara Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (26), a Lei...

null null null null null A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos do Poder Executivo do DF durante a pandemia do coronavírus atingiu 13 assinaturas nesta quinta-feira (27)...

null null null null null Em reunião remota, na tarde desta quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº...

null null null null null Diversas ações governamentais e de entidades sem fins lucrativos vêm sendo desenvolvidas durante a pandemia com o objetivo de amenizar os efeitos da crise. No Distrito...

null null null null null Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei nº 6.652/2020, que torna obrigatório, na parte externa de todos os coletivos do Distrito Federal, o aviso: "Este veículo...

null null null null null Estabelecimentos de grande circulação no Distrito Federal, como shoppings, rodoviárias, aeroportos e unidades de saúde e de ensino, deverão disponibilizar recipientes...

null null null null Em uníssono com o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado amanhã (29), audiência pública remota da Câmara Legislativa tratou sobre a realidade e as condições de vida...

null null null null null O uso de smartphones durante atividades didático-pedagógicas nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal é o objeto de projeto de lei do deputado Eduardo...

null null null null null Diversas proposições contendo medidas para diminuir o espalhamento do coronavírus e a contaminação pela Covid-19 foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura...

null null null null null Em reunião extraordinária remota nesta segunda-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto (PL 803/2019)...

null null null null null A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião extraordinária remota na tarde desta segunda-feira (31), o projeto do...

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (1), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um substitutivo...

null null null null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (1), em reunião extraordinária remota, alguns...

null null null null null Os proprietários de terrenos abandonados que não cuidam da limpeza e do cercamento da área poderão ser penalizados com mais rigor no Distrito Federal. Nesta quinta-feira...

null null null null null O Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DCL) trouxe nesta quinta-feira (1º) a publicação de um importante veículo para a comunicação pública distrital:...

null null null null null O Detran do Distrito Federal poderá ser obrigado a divulgar um demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas de trânsito. É...

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (1), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL...

null null null null null A Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal lamenta o falecimento, neste sábado (3), do ex-deputado distrital e líder político Odilon Aires. Nascido na cidade...

null null null null null Nesta segunda-feira (5), às 19h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e Promoção da Cidadania LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A...

null null null null null Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (5), a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a realização de audiência pública para discutir...

null null null null null Lutar pela ampliação da representatividade institucional foi uma das principais pautas defendidas pelos presentes ao lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e...

null null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o seminário online "Sistema Socioeducativo: Intersetorialidade e intervenções possíveis...

null null null null null A pedido da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), os deputados distritais fizeram um minuto de silêncio, em respeito à morte do ex-deputado distrital Odilon Aires, na...

null null null null A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal constatou em diligência a falta de medicamento de sedação na...

null null null null null Um dos assuntos discutidos pelos deputados distritais na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (6) foi a possibilidade...

null null null null Os deputados Jaqueline Silva (PTB) e Prof. Reginaldo Veras (PDT) comemoraram, na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira...

null Os deputados distritais Fábio Félix (Psol) e Agaciel Maia (PL) repudiaram o pedido de esclarecimento feito pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do...

null A passagem do Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, foi lembrada pelos deputados distritais que discursaram em homenagem aos profissionais do ensino na sessão remota da Câmara...

null Em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (15), a deputada Arlete Sampaio (PT) denunciou o "abandono" do Instituto de Cardiologia do...

null A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que destina parte da madeira resultante das podas de árvores feitas pela Novacap aos artesãos do Distrito Federal. Proposto...

null Entre os vários projetos aprovados na sessão remota da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (14), está o PL nº 1.427/20, que derruba a proibição do pagamento em dinheiro para o transporte por...

null O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), dois projetos de lei relacionados aos direitos das mulheres. Ambos tiveram a tramitação concluída na Casa e estão...

null O uso de tecnologia de reconhecimento facial (TRF) na segurança pública do Distrito Federal é tema do projeto de lei nº 936/20, aprovado em dois turnos e redação final pela Câmara Legislativa,...

null Os deputados distritais apreciaram em dois turnos, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei nº 1.455/20, do Executivo, que abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$...

null Os deputados distritais concluíram a apreciação, nesta quarta-feira (14), de projeto de lei em benefício das pessoas com deficiência auditiva. Trata-se do PL nº 678/2019, que altera a chamada...

null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão remota nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que altera a denominação e reestrutura a carreira dos servidores do Serviço de...

null A situação dos profissionais que atuam no transporte escolar, serviço paralisado desde a interrupção das aulas devido à pandemia, voltou a ser debatida pelos deputados distritais na sessão...