CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 44/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo”, do Projeto de Lei nº 45/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências”, do Projeto de Lei n° 2.976/2022, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências” e do Projeto de Lei n° 141/2019, que “Altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo”.

Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação acerca da entrega de uniformes escolares aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer a a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2023, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Jefferson da Silva Alves, notoriamente conhecido como DJ Jamaika.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja realizado o aumento das galerias de esgoto no âmbito da Região Administrativa Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de praças com parques infantis, no âmbito da Região Administrativa Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Trabalho - SETRAB, seja realizado o aumento nos empregos e geração de rendas no âmbito da Região Administrativa Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes nos hospitais públicos da Região Administrativa Samambaia - RA XII.

Requer informações à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal sobre a fiscalização da aplicação de exames biopsicossociais pelas bancas executoras de concursos públicos no DF.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um policiamento mais ostensivo na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Requer informações à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV) sobre o procedimento de concessão de licenças aos ambulantes no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal - SSP/DF, seja realizado policiamento ostensivo na Praça da CNF na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Guanabara Leal de Araújo.

Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir aplicação mínima da receita do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, ofereça cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que destine linha de ônibus cujo itinerário abranja a QI 12, Área Especial, para atender alunos do Centro de Ensino Médio Integrado - CEMI Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a construção de um Centro Interescolar de Língua - CIL na Ceilândia Norte - RA IX.

Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo o asfaltamento da BR-070, km 11, próximo à Gleba 4, Reserva A, localizada na Ceilândia Norte, Região Administrativa da Ceilândia - IX.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que seja realizada a melhoria do policiamento ostensivo na região da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1931/2021.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, referente à pavimentação da via DF-362, localizada na Região Administrativa de Fercal (RA XXXI).

Sugere ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na BR-070, km 11, Gleba 4, Reserva A, localizada na Ceilândia Norte, Região Administrativa da Ceilândia - IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que encaminhe projeto de lei para implementar, em âmbito distrital, o piso nacional da Enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na QE 26 da Região Administrativa do GUARA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 293/2023.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 267/2023.

Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de doações de roupas no âmbito das Administrações Regionais do Distrito Federal para a população carente na época de frio.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca do atendimento à demanda do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer realização de audiência pública sobre experiências da adoção de tarifa zero no Brasil e possibilidades de aplicação para o Distrito Federal e Entorno

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 397/2023.

Institui a Feira da Capital e dá outras providências.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.

Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - acerca de eventual processo de cessão de área para a Escola Classe 07, do Guará II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica.

Altera a Lei Complementar nº 986, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a implantação de mais uma faixa de rolamento na BR 020 em ambos os sentidos no trecho compreendido entre o Viaduto do Colorado até o Viaduto da entrada de Planaltina, Região Administrativa do Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política habitacional de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias de catarata na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente.

Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações – ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético localizado na QN 7, da Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG, para provimento imediato e cadastro reserva de vagas, de que trata o Edital nº 01/2022 – PPGG/DF, de 09 de julho de 2022, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem aos 75 anos do renascimento do estado de Israel.

Parabeniza e manifesta votos de congratulação, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere a Lei Complementar n. 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para estender o direito à licença por motivo de doença na família de que trata o art. 134 ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a manutenção dos postes de iluminação pública na Quadra 2, conjunto A da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer informações do Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) – Diretoria de Fiscalização – Poluição Sonora – DIFIS I, no que concerne à reclamação de poluição sonora e fiscalização ambiental no bairro Setor Habitacional Jardim Botânico 3.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.”

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Comandante-Geral da Polícia Militar, que se aumente o efetivo de Policiais Militares no âmbito da corporação lotada e em exercício no Paranoá/DF

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das placas de sinalização da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.