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Ofício - CTMU - (276280)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276278)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CTMU - (276281)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (276279)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (276283)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (276268)
14/11/2024 04:25
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276267)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276271)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276269)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CTMU - (276270)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (276248)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276246)
14/11/2024 04:25
Ofício - CTMU - (276249)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CTMU - (276247)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (276250)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276218)
14/11/2024 04:25
Ofício - CDESCTMAT - (276219)
14/11/2024 04:25
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276221)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276220)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CTMU - (276217)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (276185)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 1093/2024 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 1093/2024,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276186)
14/11/2024 04:25
Ofício - CDESCTMAT - (276183)
14/11/2024 04:25
Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (276188)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda SUPRESSIVA (Autoria: Senhor Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1093/2024, que “Altera as Leis nº 5.385, de...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (276187)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276184)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276142)
14/11/2024 04:25
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276145)
14/11/2024 04:25
Ofício - CDESCTMAT - (276143)
14/11/2024 04:25
Ofício - CDESCTMAT - (276146)
14/11/2024 04:25
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276144)
14/11/2024 04:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (276091)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de...

Moção - (276097)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de Louvor...

Indicação - (276096)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (276092)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 98/2024 - CDDHCLP - (276093)
13/11/2024 19:35
Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 133/2023 - CDDHCLP - (276094)
13/11/2024 19:35
Despacho - 1 - SELEG - (276095)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...

Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 898/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (275350)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 04 -...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (275344)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2684/2022, de autoria do...

Despacho - 7 - CDDHCLP - (275345)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria da...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275342)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1145/2024, de autoria do...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (275346)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 528/2023, de autoria do...

Despacho - 3 - CAF - (275347)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 9 - CAF - (275349)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 14 - SACP - (275348)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 1 de novembro de...

Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27
Despacho - 1 - CAS - (275278)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 03/04/2023, visto que o...

Despacho - 1 - CAS - (275279)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso para dar continuidade ao parecer, conforme designação de 11/02/2023, visto que o...

Despacho - 14 - SELEG - (275274)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...

Despacho - 6 - SELEG - (275276)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1...

Despacho - 4 - SACP - (275277)
18/11/2024 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o regime de urgência no despacho (138061). Brasília, 1 de novembro de 2024. ...

Mensagem - Nº 303/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275252)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
18/11/2024 10:37
Mensagem - Nº 304/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275250)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 305/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275251)
15/11/2024 11:27
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (275225)
13/11/2024 19:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...