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Despacho - 4 - SELEG - (337487)
18/06/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
18/06/2026 09:57Publicação - DODF - Lei nº 7.911, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337517)
18/06/2026 10:06Decreto Legislativo - nº 2.686, de 2026 - SELEG - (337518)
18/06/2026 10:07Publicação - DODF - Lei nº 7.912, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337530)
18/06/2026 10:13PL 2349/2026
26/05/2026 15:04Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Prader-Willi, estabelece o Dia Distrital da Síndrome de Prader-Willi e dá outras providências.
Decreto Legislativo - nº 2.693, de 2026 - SELEG - (337531)
18/06/2026 10:13Despacho - 4 - CSA - (337528)
18/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2349/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Despacho - 8 - SACP - (337545)
18/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
17/06/2026 16:29null null...
Assuntos Fundiários Paula BelmontePL 2338/2026
22/05/2026 10:36Altera a Lei nº 2.705, de 4 de abril de 2001, para fortalecer a política pública de atenção integral às pessoas com Esclerose Múltipla - EM no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (337564)
18/06/2026 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2338/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Redação Final - - SELEG - (337568)
18/06/2026 10:37Decreto Legislativo - nº 2.682, de 2026 - SELEG - (337575)
18/06/2026 10:42Decreto Legislativo - nº 2.694, de 2026 - SELEG - (337586)
18/06/2026 10:55Rotativo de 3 Itens
13/10/2023 18:24{"alt":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO DELETAR","classNameId":21830704,"description":"ITEM DESCONSIDERADO, NÃO...
Homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
16/06/2026 18:00Internação involuntária de pessoas em situação de rua divide opiniões no plenário da CLDF
17/06/2026 16:54null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37439886","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37438945","title":"260617CG01...
Fábio Felix Max Maciel Thiago Manzoni PlenárioDecreto Legislativo - n° 2.699/2026 - SELEG - (337475)
18/06/2026 08:57Despacho - 5 - SELEG - (337483)
18/06/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
18/06/2026 09:46Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
27/10/2025 15:40Despacho - 7 - SELEG - (337502)
18/06/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
PL 2352/2026
27/05/2026 14:11Institui a Lei Manu e estabelece diretrizes para a atenção em cuidados paliativos perinatais e neonatais no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 6 - CSA - (337535)
18/06/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Redação Final - - SELEG - (337540)
18/06/2026 10:19PL 2353/2026
28/05/2026 11:53Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (337549)
18/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2353/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.680, de 2026 - SELEG - (337551)
18/06/2026 10:2655338684901_14f989597d_c.jpg
18/06/2026 10:26Redação Final - - SELEG - (337561)
18/06/2026 10:33Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
18/06/2026 10:39Redação Final - - SELEG - (337571)
18/06/2026 10:40Despacho - 4 - CAS - (333858)
18/06/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Decreto Legislativo - nº 2.695, de 2026 - SELEG - (337588)
18/06/2026 10:57Projeto de Decreto Legislativo - (337589)
18/06/2026 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama (Corgama) e ao Centro
02/06/2026 18:13Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e L
18/06/2026 16:19Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337615)
18/06/2026 16:21Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Fundiários
18/06/2026 16:23MO 2067/2026
18/06/2026 16:49Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia Trabalhista.
Moção - (337604)
18/06/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta votos de louvor a advogadas no dia da Advocacia...
Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336204)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336209)
17/06/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Chico Vigilante - (336210)
17/06/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda Aditiva (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 2323/2026, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 4 - CSA - (337066)
17/06/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes – SACP, Considerando o Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 6 - CSA - (337190)
17/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Informo que o Projeto de Lei nº 1712/2025 foi encaminhado ao Setor de Apoio às Comissões...
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17/06/2026 16:04Lançamento do Livro "Nossa Casa, Nossas Histórias"
28/04/2026 16:52Despacho - 13 - CCJ - (337291)
17/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Senhora Secretária, em razão da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Constituição e Justiça,...
Emenda (Aditiva) - 92 - CEOF - Não apreciado(a) - (337391)
17/06/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (326980)
17/06/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Rede Distrital de Ensino Musical -...
Emenda (de Redação) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (336773)
17/06/2026 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (De redação) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art. 25) - (336871)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 50) - (337317)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2.323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Art. 4º) - (337146)
17/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
IND 10409/2026
12/05/2026 12:25Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.