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Folha de votação - Indicação - Cancelado - CEC - (282565)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 6215/2024, 6260/2024, 6261/2024, 6608/2024, 6060/2024, 6239/2024, 6004/2024,...
Despacho - 1 - SELEG - (282560)
06/02/2025 07:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (282561)
06/02/2025 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282566)
06/02/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282563)
06/02/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282564)
06/02/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282562)
06/02/2025 08:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282559)
06/02/2025 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (282568)
06/02/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 06 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (282519)
05/02/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1111/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (282521)
26/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1139/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (282525)
07/02/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 419/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (282522)
26/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA SUBSTITUTIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.139, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário...
Indicação - (282526)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a construção...
Indicação - (282520)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora...
Indicação - (282524)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas...
Indicação - (282523)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Despacho - 1 - SELEG - (282528)
05/02/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (282409)
06/02/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06Designação de Relator - PDL 225/2024 - CAS - (282411)
05/02/2025 11:04Despacho - 3 - Cancelado - CEC - (282413)
05/02/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282414)
05/02/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282410)
05/02/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282412)
06/02/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (282408)
06/02/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Projeto de Lei - (282372)
06/02/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo móvel...
Projeto de Lei - (282373)
06/02/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas a...
Ofício - 17/2025 - CAS - (282371)
05/02/2025 10:10Despacho - 2 - SELEG - (282370)
01/04/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 7 - CEC - (282374)
05/02/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282376)
05/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 4 - CEC - (282375)
05/02/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 12 - CEC - (282377)
05/02/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Projeto de Lei - (282278)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Determina a implantação de rastreamento e teste genético à...
Requerimento - (282281)
11/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Despacho - 5 - CEC - (282276)
04/02/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 5 - CEC - (282274)
04/02/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 10 - CEC - (282275)
04/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 1 - CERIM - (282280)
04/02/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 10h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (282282)
04/02/2025 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/02/2025 - 18h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (282279)
04/02/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (282277)
04/02/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PDL 77/2024 - CAS - (282233)
04/02/2025 08:55Designação de Relator - PL 545/2023 - CAS - (282235)
04/02/2025 08:57Designação de Relator - PL 192/2024 - CAS - (282237)
04/02/2025 08:58Despacho - 4 - Cancelado - CAS - (282232)
04/02/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (282234)
04/02/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (282236)
04/02/2025 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 545/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PL 2969/2022 - CAS - (282214)
04/02/2025 08:40Designação de Relator - PL 670/2023 - CAS - (282216)
04/02/2025 08:41Designação de Relator - PL 527/2023 - CAS - (282218)
04/02/2025 08:43Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282215)
04/02/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2969/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...
Despacho - 4 - Cancelado - CAS - (282219)
04/02/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 527/2022 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (282217)
04/02/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 670/2023 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Designação de Relator - PL 1115/2024 - CAS - (282180)
04/02/2025 08:12Designação de Relator - PLC 32/2020 - CAS - (282182)
04/02/2025 08:13Designação de Relator - PL 934/2024 - CAS - (282178)
04/02/2025 08:10Despacho - 2 - CAS - (282183)
04/02/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 32/2020 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 7 - CAS - (282179)
04/02/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 934/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...