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Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (336268)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (336261)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 2 - SELEG - (336487)
15/06/2026 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria,...
Despacho - 2 - SELEG - (336488)
15/06/2026 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
Anexo - II - CEOF - (336477)
15/06/2026 18:28Anexo - I - CEOF - (336476)
15/06/2026 18:27Anexo - III - CEOF - (336478)
15/06/2026 18:28Anexo - VIII - CEOF - (336483)
15/06/2026 18:29Anexo - VII - CEOF - (336482)
15/06/2026 18:29Anexo - IX - CEOF - (336484)
15/06/2026 18:30Anexo - X - CEOF - (336485)
15/06/2026 18:30Anexo - V - CEOF - (336480)
15/06/2026 18:29Anexo - IV - CEOF - (336479)
15/06/2026 18:29Anexo - VI - CEOF - (336481)
15/06/2026 18:29Despacho - 2 - SELEG - (336489)
15/06/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Mesa Diretora, para publicação, na forma do art. 295 do Regimento Interno. Em seguida, ao Gabinete da 3ª Secretaria, para...
200611JP01 (25)
11/06/2026 15:25200611JP01 (27)
11/06/2026 15:25200611JP01 (20)
11/06/2026 15:25200611JP01 (14)
11/06/2026 15:25200611JP01 (8)
11/06/2026 15:25Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (337454)
17/06/2026 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 212 - CEOF - Não apreciado(a) - (337452)
17/06/2026 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Não apreciado(a) - (337453)
17/06/2026 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
18/06/2026 09:07Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
18/06/2026 09:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 109/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337519)
18/06/2026 10:07Redação Final - - SELEG - (337521)
18/06/2026 10:09Despacho - 6 - CSA - (337535)
18/06/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Despacho - 8 - SACP - (337545)
18/06/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Moradores da Serrinha alertam para problemas infraestruturais durante audiência pública
17/06/2026 16:29null null...
Assuntos Fundiários Paula BelmonteRedação Final - - SELEG - (337568)
18/06/2026 10:37Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)
18/06/2026 10:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
18/06/2026 10:39PDL 237/2024
04/12/2024 12:40Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Despacho - 4 - CAS - (333858)
18/06/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...