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Mensagem - Nº 174/2026-GP - SELEG - (339939)
13/07/2026 11:05Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339940)
13/07/2026 11:07Dia do Capoeirista
24/10/2025 17:55Publicação - DODF - Lei nº 7.917, de 03 de julho de 2026 - SELEG - (339944)
13/07/2026 13:56Publicação - DODF - Lei nº 7.918, de 03 de julho de 2026 - SELEG - (339943)
13/07/2026 13:55REQ 2853/2026
29/05/2026 17:57Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da integração tarifária e interoperabilidade do passe eletrônico no DF.
PL 2403/2026
13/07/2026 15:26Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de Lei - (339841)
13/07/2026 15:27Homenagem ao BFO – Brasília Fitness Open
10/07/2026 16:07Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (339843)
13/07/2026 15:27REQ 2844/2026
29/05/2026 17:54Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de dados sobre educação especial e inclusiva nas escolas da rede pública.
REQ 2845/2026
29/05/2026 17:54Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal acerca da execução detalhada de restos a pagar (obras e contratos).
REQ 2848/2026
29/05/2026 17:54Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila de espera por procedimentos médicos por Regional de Saúde.
REQ 2850/2026
29/05/2026 17:54Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca do inventário de obras de mobilidade paralisadas e custos acumulados.
Despacho - 2 - GMD - (339954)
13/07/2026 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (339955)
13/07/2026 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...