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PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339221)
02/07/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339222)
02/07/2026 14:42Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (339219)
02/07/2026 14:36Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)
02/07/2026 15:01PL 290/2023
15/11/2024 02:56Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339176)
02/07/2026 14:08IND 10518/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23IND 10509/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 55, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26PL 1861/2025
06/08/2025 11:57Institui a Política Distrital de Prevenção do Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas por Suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...
IND 10508/2026
26/05/2026 14:17Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339203)
02/07/2026 14:27Ofício - CDESCTMAT - (339204)
02/07/2026 14:28Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338702)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
IND 10504/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (339223)
02/07/2026 14:43PL 2390/2026
24/06/2026 11:37Declara a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10503/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339228)
02/07/2026 14:45Ofício - CDESCTMAT - (339229)
02/07/2026 14:45Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEC - Vencido - (339237)
02/07/2026 14:49IND 10501/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Ofício - CDESCTMAT - (339239)
02/07/2026 14:50PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 10498/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02IND 10528/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São Sebastião.